Bem desvalorizado por ter saído de linha não caracteriza infidelidade do depositário

Agravo Regimental. Recurso Especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Estabelecimento comercial. Bem particular de uso comum.

Agravo de instrumento. Execução de sentença. Bem de família. Imóvel residencial. Impenhorabilidade.

Raupp quer mudar norma sobre a impenhorabilidade do bem de família

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

Donos de terrenos ditos reservados devem ser indenizados se comprovarem titularidade do bem

Comprador de boa-fé não pode perder bem, pois não é obrigado a investigar sua origem

Pequena história da contratualidade civil

momentos da historiografia das leis brasileiras, bem como, destacando a evolução e função do contrato

O direito de pensão alimentícia para maiores de 18 anos

caso a súmula 358 do STJ, bem como o binômio necessidade x possibilidade

Advogado que atropelou mulher em briga de trânsito no Lago Sul será julgado pelo júri popular

contra a vítima, atropelando-a e vindo, em seguida, a passar com o automóvel por cima da ofendida

Pagar ou não imposto sobre importação de bagagem desacompanhada? Eis a questão!

Muitos estrangeiros e brasileiros vindo para o Brasil e trazendo seus pertences pessoais, devido à

Passageiro deve ser indenizado

veículos colididos e atravessados na pista, vindo a interceptar o caminhão Scania?

Como a Lei do Bem pode ajudar a reduzir a fuga de cérebros no Brasil

Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros

Saúde Mental e Bem-estar dos Bancários sob a Perspectiva Jurídica

Dra Juliane Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e ilustra sobre a importância de se criar políticas para fortalecer a saúde mental dos trabalhadores.

Perfis podem esconder tendências para o quiet quitting: seleção bem feita pode resolver problema nas empresas

Por Márcio Monson, CEO da Selecty.

Como escritórios jurídicos podem incentivar o bem-estar dos seus colaboradores

Por Maria Eduarda Silveira.